Município de Grândola duplica apoio às Freguesias com investimento de quase 2 milhões de euros

A Câmara Municipal de Grândola vai transferir cerca de 2 milhões de euros para as Juntas de Freguesia do concelho, num reforço significativo do apoio financeiro às autarquias locais. A medida, foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada a 16 de junho e os documentos foram assinados esta terça-feira, e representa a duplicação dos valores anteriormente atribuídos pelo Município. No total, as transferências ascendem a 1.992.232,62 euros e abrangem o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração estabelecidos entre o Município e as Freguesias. A decisão da Câmara Municipal de duplicar as transferências de recursos prende-se com o facto de os valores de referência se reportarem a 2022, encontrando-se assim muito desatualizados. A Câmara decidiu ainda reforçar em 47 mil euros a verba destinada à manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos, tendo igualmente aprovado novos contratos interadministrativos com todas as Juntas de Freguesia para a realização de obras de interesse local, atribuindo 100 mil euros a cada Freguesia. Entre outras intervenções, a Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros executará o Parque de Merendas do Lousal, a Junta de Freguesia do Carvalhal fará o Parque Infantil das Lagoas, a Junta de Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra assegurará a reconversão do Parque Infantil junto ao depósito da água em campo de jogos e a Junta de Freguesia de Melides tratará da reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos. «Tínhamos o compromisso de atualizar os valores de referência dos contratos com as Juntas de Freguesia e foi o que fizemos. Ou seja, as Juntas de Freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências. Muito embora tenhamos a consciência de que os contratos precisam de ser profundamente revistos», refere Luís Vital Alexandre, presidente da Câmara Municipal de Grândola. «O trabalho de revisão dos contratos exige tempo, negociação e consensualização. Agora, os valores de referência não serão revistos em baixa, eram muito baixos, o que impedia que, em muitos casos, as Freguesias as conseguissem executar. Neste momento, esse paradigma alterou-se», acrescenta o autarca. «O processo de revisão iniciar-se-á muito em breve. É um processo que exige avaliação das áreas de intervenção, de novas medições de áreas, de discussão sobre o que é e não é exequível no contexto das Juntas de Freguesia», conclui o presidente da Câmara. Com este reforço financeiro, o Município pretende dotar as Freguesias de melhores condições para responder às necessidades das populações e garantir uma maior capacidade de intervenção no território.