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- Modalidades de Vinculação - Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços - Avença - Dezembro 2017
- Modalidades de Vinculação - Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços - Outubro 2017
- Modalidades de Vinculação - Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços - Avença - Novembro de 2017
- Modalidades de Vinculação - Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços - Avença - Agosto e Setembro 2017
- Modalidades de Vinculação - Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços - Avença - Julho 2017
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
Nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 209/2014, de 13 de outubro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, disponibiliza-se o modelo de requerimento a utilizar pelos interessados.
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
Nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 209/2014, de 13 de outubro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, disponibiliza-se o modelo de requerimento a utilizar pelos interessados.
Consulte: Modelo_Requerimento_RMA