Relatório de Monitorização Setorial do Turismo de Grândola

Em Reunião de Câmara realizada a 23.12.2021, foi aprovado o primeiro Relatório de Monitorização Setorial do Turismo (RMST), no qual se efetuou a avaliação e a monitorização da eficácia e da eficiência do Plano para o Sistema Turístico.

Decorrente dessa avaliação, foi proposta a adoção de medidas preventivas e a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Grândola, bem como a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Aldeia da Muda e do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Aberta Nova.

Decorridos dois anos sobre a aprovação desse primeiro RMST, tem sido feita uma constante monitorização e reavaliação dos dados relativos à intensidade turística, bem como a ponderação dos efeitos das medidas preventivas aplicadas.

Neste terceiro Relatório, aprovado em Reunião de Câmara a 01.02.2024, é também feita a reanálise da evolução do número de camas efetivas no concelho dos empreendimentos turísticos (ET), com base nos mesmos indicadores que foram utilizados no primeiro Relatório.

As conclusões constantes deste terceiro RMST, demostram, uma vez mais, que a suspensão dos planos e a adoção das medidas preventivas revelou-se adequada e ajustada, porquanto permitiu uma redução substancial do número de pedidos de licenciamento ou informações para empreendimentos turísticos, o que denota: 1) conhecimento mais generalizado sobre a suspensão parcial do PDMG e dos procedimentos administrativos atinentes; 2) abrandamento do fenómeno especulativo que estava na base da apresentação de tantos pedidos relacionados com turismo.

Os dados constantes neste terceiro RMST demostram ainda que a intensidade turística efetiva do Concelho continua aquém do limiar máximo definido no PDMG.

Segundo os dados mais recentes, apurados em novembro de 2023, o número atual de camas efetivas corresponde a 11.893 (5.377 executadas, 3.241 em execução e 3.275 aprovadas).

Apresentam-se, ainda, os valores atualizados quanto à IT do concelho de Grândola, face aos novos Censos, constatando-se um decréscimo da IT Máxima, que passará (em sede de alteração do PDMG) de 14.915 para 14.294 camas, ou seja, menos 621 camas disponíveis.