Gabinete de Apoio ao Emigrante

O QUE É?

O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) é criado como estrutura de apoio aos cidadãos portugueses emigrados, naturais do concelho de Grândola, que pretendam regressar a Portugal ou tenham como objetivo iniciar um processo de migração. É um serviço gratuito e destina-se aos emigrantes e seus familiares.

A QUEM SE DESTINA?

Aos emigrantes e respetivos familiares, naturais do concelho de Grândola, que:
• Residam no país estrangeiro de acolhimento;
• Já regressaram, ou pretendam regressar para Portugal;
• Desejam emigrar;

OBJETIVOS DO GAE

Apoiar e informar os cidadãos portugueses na área social, jurídica e económica, em matérias de educação, emprego, formação profissional, entre outras, encaminhando-os para os serviços públicos vocacionados para o esclarecimento de dúvidas ou para a resolução de problemas mais específicos;
Aconselhar e informar os cidadãos portugueses que pretendam emigrar.
O GAE presta apoio aos emigrantes, naturais do concelho de Grândola e faz o encaminhamento para as entidades competentes nas questões apresentadas, nomeadamente nas seguintes áreas:

• Aquisição de nacionalidade portuguesa;
• Assuntos jurídicos diversos;
• Dupla tributação;
• Educação;
• Equivalência de estudos;
• Imposto sobre veículos;
• Segurança social;
• Trabalhar no estrangeiro;
• Outros assuntos.

Local de Funcionamento: Câmara Municipal de Grândola, Edifício da DCDS, Rua Dom Nuno Álvares Pereira
Horário de Atendimento: Segunda - Feira, das 09h00 às 13h00
Telefone: (+351) 269 448 030 | E-mail: apoio.emigrante@cm-grandola.pt