Procedimentos Concursais, Avisos, Editais, Regulamentos, Documentos Vários
Procedimentos Concursais, Avisos, Editais, Regulamentos, Documentos Vários
Esta secção permite aproximar os cidadãos do município, ao disponibilizar informação relevante sobre as actividades e os contactos dos serviços, os regulamentos municipais, os requerimentos e respectivas taxas.
Usufruindo das funcionalidades como o fórum de discussão, os inquéritos de satisfação ou preenchendo o formulário de reclamações e participações, os cidadãos podem participar mais activamente nas actividades municipais e contribuir para o seu melhor desempenho.
Designação completaMina da Lagoa Salgada
Período de consulta24/05/2019 - 14/06/2019
Estado - Aberto
Área temática - Ambiente (geral)Tipologia - Avaliação de Impacte AmbientalSub-tipologia - Proposta de definição de âmbitoEntidade promotora da CP - A.P. AmbienteEntidade promotora do projeto - REDCORP-Empreendimentos Mineiros,LdaEntidade coordenadora - A.P. Ambiente
http://www.participa.pt/consulta.jsp?loadP=2595
A Proposta de Alteração/aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços em vigor no Município de Grândola – Taxas SIR, foi publicada no DR – 2ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014, para efeitos de apreciação pública nos termos do artigo 81.º, n.º 3 do anexo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, que aprova o Sistema da Indústria Responsável (SIR) e art.º 118 do CPA. O período de apreciação pública decorreu entre 11 de junho e 23 de julho de 2014, não tendo sido apresentadas quaisquer sugestões.
