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Documentos
Consulta Pública

Consulta pública do Projeto de Regulamento da Zona de Indústria Ligeira de Grândola
Consulta Pública do Projeto: Mina da Lagoa Salgada
Período de consulta - 18 de abril a 19 de maio de 2022 || De forma a garantir o acesso à informação e a participação pública, a APA, enquanto Autoridade Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental, informa a Proposta de Definição de Âmbito deste Projeto se encontra disponível para consulta, durante o período de 18 de abril a 9 de maio 2022, no portal Participa. No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise. Essas exposições deverão ser dirigidas ao ...
Consulta Pública do Projeto de Regulamento das Hortas Comunitárias do Municipio de Grândola
Consulta Pública do Projeto do Cartão Municipal do Idoso
SIR - Sistema de Indústria Responsável
A Proposta de Alteração/aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços em vigor no Município de Grândola – Taxas SIR, foi publicada no DR – 2ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014, para efeitos de apreciação pública nos termos do artigo 81.º, n.º 3 do anexo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, que aprova o Sistema da Indústria Responsável (SIR) e art.º 118 do CPA. O período de apreciação pública decorreu entre 11 de junho e 23 de julho de 2014, não tendo sido apresentadas quaisquer sugestões.

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