Procedimentos Concursais, Avisos, Editais, Regulamentos, Documentos Vários

Consulta Pública - Proj. Regulamento Áreas de Serviço Autocaravanas
O período de consulta pública decorre de 29 de maio a 10 de julho.
Consulta pública do Projeto de Regulamento da Zona de Indústria Ligeira de Grândola
Consulta Pública do Projeto: Mina da Lagoa Salgada
De forma a garantir o acesso à informação e a participação pública, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente (ANLUA), informa que os elementos constantes do pedido de licenciamento se encontram, de acordo com o disposto no referido artigo 16º, disponíveis para consulta, durante 10 dias úteis, de 14 a 27 de novembro de 2025, no portal Participa (http://participa.pt/), que pode, também, ser acedido em www.apambiente.pt
Consulta Pública do Projeto de Regulamento das Hortas Comunitárias do Municipio de Grândola
SIR - Sistema de Indústria Responsável
A Proposta de Alteração/aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços em vigor no Município de Grândola – Taxas SIR, foi publicada no DR – 2ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014, para efeitos de apreciação pública nos termos do artigo 81.º, n.º 3 do anexo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, que aprova o Sistema da Indústria Responsável (SIR) e art.º 118 do CPA. O período de apreciação pública decorreu entre 11 de junho e 23 de julho de 2014, não tendo sido apresentadas quaisquer sugestões.